Governança Canônica & Contrato de Licença

TERMOS DE SERVIÇO

Seja bem-vindo ao Oratorium da Virgem Maria, santuário pessoal digital concebido para amparar sua oração diária com sobriedade, respeito e arte sacra nobre. O presente Contrato de Licença e Termos de Serviço estabelece as normas canônicas e jurídicas que regem a utilização deste aplicativo. Ao baixar, instalar ou utilizar o Oratorium, você concorda de forma integral e expressa com todos os termos dispostos a seguir.

APLICAÇÃO: Oratorium da Virgem Maria
PACOTE OFICIAL: com.nowmadd.avemaria
DESENVOLVEDOR: Nowmadd Dev Studio
VIGÊNCIA: Outubro de 2026
SUPORTE & CONTATO: contatonowmadd@gmail.com
RESUMO EXECUTIVO DOS TERMOS // 01 ALIANÇA DE TRANSPARÊNCIA & DEVOÇÃO

Um Compromisso Sagrado com a Fé, a Liberdade e a Privacidade

O Oratorium da Virgem Maria foi construído sob uma aliança inquebrável de respeito à tradição católica e à soberania digital do fiel. As orações canônicas que sustentam a devoção da Igreja são e permanecerão sempre 100% gratuitas. Toda a custódia das intenções depositadas no altar é exclusiva do seu aparelho celular. Apoiamos nosso trabalho por meio do apoio voluntário do Modo Membro Benfeitor e pela iluminação votiva digital, intermediadas com absoluta transparência pela Google Play Store.

LICENÇA DE USO: Concedida ao Usuário (Pessoal e Não Comercial)
SOBERANIA DOS DADOS: 100% de Posse do Usuário (Sandbox Local)
ORAÇÕES CATÓLICAS BÁSICAS: 100% Gratuitas e Irrestritas
FATURAMENTO & ASSINATURAS: Oficial Google Play Billing v7
CARÁTER DEVOCIONAL: Auxiliar à Fé (Não Substitui Sacramentos)
EVANGELIZAÇÃO FRATERNA: Compartilhamento Livre de Santinhos

10. Informações de Contato, Suporte & Foro

Para esclarecimento de dúvidas canônicas, suporte técnico, sugestões de novos oratórios marianos ou questões relativas a este contrato, estamos à sua inteira disposição:

Desenvolvedor Responsável: Nowmadd Dev Studio
Aplicação Canônica: Oratorium da Virgem Maria (com.nowmadd.avemaria)
E-mail Oficial de Atendimento & Suporte: contatonowmadd@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h (Horário de Brasília - UTC-3).
Legislação Aplicável e Foro: Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.